Por Jeferson Miola
Depois dos protestos multitudinários de junho, a conjuntura confluiu para um cenário nítido de polarização política e ideológica: está sendo disputado o destino do Brasil.
Uma disputa na qual o grande capital, as oligarquias, a direita e a mídia articulam e unificam suas estratégias e se conectam com o capital financeiro internacional. Com sua nostalgia colonial, querem sequestrar o Brasil e fazê-lo regredir à condição de entreposto da especulação e da agiotagem financeira.
Por outro lado, se vê um PT catatônico e sem iniciativa, que repete a mesma incapacidade dirigente evidenciada durante a crise do chamado “mensalão”. A realidade agora, porém, parece ainda mais complicada, porque o Partido mostra divisões comprometedoras - alguns personagens vão contra as prioridades políticas do governo.
Em 2005 foi Lula, e não o PT, quem encabeçou a defesa do governo contra a tentativa de retrocesso neoliberal. Na presente conjuntura, Dilma [e não o PT, outra vez] assumiu a primazia política, e com importantes respostas programáticas.
Está claro que o principal objetivo da oposição foi instrumentalizar os protestos para esgaçar o governo Dilma, Lula e o PT. É ilusão pensar que tivessem compromisso com a moralização da política ou com o aperfeiçoamento republicano.
Torpedear a Assembléia Constituinte e o plebiscito da reforma política foi mais que uma opção tática da direita; era requerimento estratégico da sua política. As ruas já tinham fornecido o substrato para uma narrativa desgastante do governo, e por isso suas vozes já não importavam. O essencial, então, era hierarquizar e enquadrar a agenda das ruas na “república parlamentar”, domínio seguro das elites onde se pactuam os arreglos e consensos entre as diversas frações da classe dominante, e onde se bloqueiam as mudanças democráticas e populares.
O espaço de discussão sobre as urgências do país foi deslocado da arena pública para o Parlamento e para as editorias dos grupos midiáticos. E o debate público foi emoldurado em parâmetros neoliberais de crítica à condução econômica e à gestão do Estado brasileiro frente à crise mundial.
A atual crise do capitalismo é uma das piores de toda a história. As crises capitalistas são momentos de acentuada competição para o reposicionamento competitivo entre diferentes países, setores econômicos e classes. Provocam o deslocamento intra-capitalista de renda, riquezas e, em especial, de poder. O Brasil, como sétima economia e polo dinâmico na economia mundial, é alvo óbvio das tensões internacionais, com o capital estrangeiro se articulando com seus nexos domésticos nessa sanha especulativa.
Graças à condução heterodoxa da economia, o país tem resistido razoavelmente a essa feroz crise. Não sacrifica empregos, direitos e desenvolvimento e, além disso, preserva e amplia as conquistas materiais e culturais dos últimos 10 anos. O governo não compensa a redução do lucro do capital causada pela crise especulativa suprimindo direitos sociais para transferir renda ao rentismo. Por isso, é amaldiçoado. O veto ao fim da multa de 10% do FGTS para proteger os empregos dos trabalhadores e o financiamento da política habitacional, bem demonstra essa opção.
Em crises menos graves [1998], o Brasil governado por aqueles que hoje promovem uma oposição fascista colapsou. Os serviços públicos foram sucateados, a indústria destruída, os empregos esfumaçados, o patrimônio público dilapidado e as riquezas do país transferidas à orgia financeira internacional via juros indecentes.
Os ataques que fazem à política econômica são para criar um clima artificial de instabilidade e de “fim de linha”. Criam um ambiente inóspito à reeleição [e consequente continuidade] do PT no governo. Os neoliberais querem, a todo custo, retomar em 2014 seu projeto conservador de poder.
A direita tem sido eficiente e unida. Unifica não somente o conjunto da oposição, mas também magnetiza setores da coalizão de governo. Explora as contradições do PT: demoniza diariamente o Secretário Nacional do Tesouro, mas incensa o Ministro das Comunicações nas páginas amarelas da revista Veja por suas posições “pós-petistas”. Veta Henrique Fontana para coordenar a comissão da reforma política da Câmara dos Deputados, pois confia nas posições “pós-petistas” do Cândido Vacarezza.
Na base do governo, a fragmentação baseada em cálculos eleitorais imediatistas é útil ao ascenso da direita, mas não atenta à complexidade da conjuntura. Se o próprio PT não se unir na defesa de Dilma e na sustentação das políticas por ela alinhadas, será muito difícil – senão impossível – convencer os aliados tradicionais [PDT, PSB, PCdoB e esquerda social] a se unirem contra o retrocesso neoliberal no Brasil. O PT tem, nessa circunstância, uma responsabilidade diferenciada.
Para financiar os pactos propostos por Dilma para a saúde, educação e mobilidade urbana, é necessário abrir um grande debate nacional sobre a taxação das grandes fortunas, do capital especulativo e avançar na progressividade tributária e levar o centro do debate no Congresso Nacional.
A democracia continuará aleijada [e manietada] se não existir pluralidade e diversidade dos meios de comunicação no país. É urgente um pacto nacional pela diversidade e pluralidade da informação, da produção e da difusão da riqueza cultural do país que não cabe nas telas das emissoras de um punhado seleto de famílias e igrejas.
A moralização da política e o enfrentamento da corrupção não será realidade sem mecanismos de controle social e de democracia participativa no sistema político e na gestão pública. A reforma política é a maior das prioridades e a principal das urgências do país. A direita não quer realizá-la – seja com ou sem plebiscito. A luta pela convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para realizar a reforma política, na presente circunstância, pode ser o motor para uma ampla mobilização popular.
O Brasil está numa encruzilhada. Seu destino está sendo disputado a partir de perspectivas contrapostas, irreconciláveis. Conhecer e assumir com clareza o lado certo nessa disputa é um requisito fundamental. Devotar as melhores energias na sua defesa é uma exigência imprescindível.
O SINTONIA FINA - @riltonsp
No Carta Maior
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